Regularização Fundiária é pauta no Senado Federal
Dois projetos são destaques: PL n. 510/2019 e PL n. 4348/2019.
Está na pauta para votação hoje, 28/04/2021, pelo Plenário do Senado ...
Senado aprecia PL sobre regularização fundiária
Projeto de Lei flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do INCRA. Assunto também é pauta na Câmara dos Dep...
Pagamento de títulos de regularização fundiária pode ser realizado por meio de guia emitida pela internet
Emissão da guia depende de prévio cadastro do usuário no portal de serviços do Governo Federal.
Os beneficiários de ação de regulari...
PL que regulariza ocupações ocorridas em terras da União é aprovado no Senado Federal
Aprovado na forma de substitutivo, projeto retorna para análise da Câmara dos Deputados.
O Senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi o re...
Regularização Fundiária é tema de reunião na CGJCE
Encontro objetivou reforçar o cumprimento das regras sobre os procedimentos para que os títulos sejam registrados.
Foi realizada ont...
Senado Federal espera votar PL 4.348/2019 nesta quarta-feira
Projeto de Lei regulariza todas as colonizações em terras da União ocorridas antes de 10 de outubro de 2008.
A pauta de votação do S...
“Conheça seu município a partir do registro de imóveis”
Projeto voltado à regularização fundiária é apresentado por José de Arimatéia Barbosa no curso de iniciação à atividade destinado aos n...
Projeto de Lei sobre regularização fundiária será debatido na Câmara dos Deputados
Audiência pública será realizada na sexta-feira, 09/04/2021.
Conforme noticiado pela Agência Câmara de Notícias, a Comissão de Agric...
TJSC: Programa Lar Legal legalizará 107 propriedades em abril
Iniciativa do Poder Judiciário de Santa Catarina é referência na valorização da cidadania.
O Programa Lar Legal, uma iniciativa do P...
Senadores defendem agilidade na regularização fundiária
Parlamentares participaram de Audiência Pública com a Ministra da Agricultura.
Foi realizada ontem, 25/03/2021, audiência da Comi...