SERP: CN-CNJ prevê data para realização de Audiência Pública
Objetivo é debater a proposta de minuta de Ato Normativo apresentada por Grupo de Trabalho.
Conforme divulgado anteriormente no B...
SERP: CNJ promoverá Audiência Pública para debater a minuta de ato normativo
Documento foi elaborado por Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN-CNJ n. 90/2022.
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrôn...
SERP será custeado pelo FICS
Custeio é assegurado pela Lei n. 14.382/2022.
O Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), instituído pela Lei n. 14.382/2022...
CORI-MG emite Nota Técnica sobre a Lei n. 14.382/2022
Documento está alinhado com o Código de Normas estadual e trata da alteração do art. 237-A da Lei de Registros Públicos.
O Colégio R...
MP n. 1.085/2021 é aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para sanção
Após a aprovação pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados também aprova texto da Medida Provisória.
Conforme divulgado no Boleti...
Governo Federal divulga Nota Informativa sobre MP n. 1.085/2021
Documento foi elaborado pela SPE e aponta 10 benefícios trazidos pela modernização do “Sistema de Cartórios no Brasil”.
O Governo...
[ATUALIZAÇÃO] MP n. 1.085/2021 é aprovada na Câmara dos Deputados
Matéria segue para apreciação no Senado Federal.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 05/05/2022, a Medida Provisóri...
MP n. 1.085/2021: Relator apresenta parecer sobre Medida Provisória
Deputado Federal Wellington Roberto recomenda a aprovação da MP.
O Relator da Medida Provisória n. 1.085/2021 (MP) na Câmara dos ...
MP n. 1.085/2021: entidades representativas do Registro Público brasileiro enviam ofício conjunto ao Ministro da Economia
No documento foram indicadas pequenas alterações para melhoria da Medida Provisória. Registradores respaldam aprovação.
Em Ofício...
CNJ destaca papel das Corregedorias-Gerais no registro eletrônico de imóveis
Para Corregedora Nacional, as CGJs são peças-chave para o avanço do projeto.
Conforme informado anteriormente no Boletim do IRIB,...