Instrução Normativa RFB n. 2.091, de 22 de junho de 2022
Estabelece requisitos para arrolamento de bens e direitos e define procedimentos para a formalização de representação para propositura ...
Portaria SPU/ME n. 5.551, de 20 de junho de 2022
Altera o inciso IV do art. 2º da Portaria SPU/ME 7.778, de 30 de junho de 2021.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de ...
Portaria n. 1.252, de 15 de junho de 2022
Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 26, de 26 de novembro de 2005.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. d...
Instrução Normativa RFB n. 2.089, de 15 de junho de 2022
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua...
Portaria n. 46, de 14 de junho de 2022
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de junho de 2021.
Foi pu...
Instrução Normativa INCRA n. 121, de 13 de junho de 2022
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para arrecadação sumária de terras devolutas da União, localizadas em áreas indispensávei...
Instrução Normativa INCRA n. 120, de 10 de junho de 2022
Altera a Instrução Normativa Incra nº 113, de 22 de dezembro de 2021, que fixa os procedimentos para regularização fundiária dos imóvei...
Instrução Normativa INCRA n. 119, de 10 de junho de 2022
Altera a Instrução Normativa Incra nº 104, de 29 de janeiro de 2021, que fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupaçõ...
Medida Provisória n. 1.124, de 13 de junho de 2022
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, transforma a Autoridade Nacional de Proteção...
Portaria ME n. 5.407, de 13 de junho de 2022
Altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto faculta...