Retificação de área. Imóvel com área localizada em dois municípios. Competência registral distinta. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral no caso de retificação de área de imóvel localizado em dois Municípios.
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Averbação de construção. Duas edificações no mesmo imóvel.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de duas edificações no mesmo imóvel.
PERGUNTA: Temos uma matrícula com a área ...
Georreferenciamento. Córrego. Confrontante – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel confrontante com córrego.
PERGUNTA: Foi apresentado proces...
Indisponibilidade. Loteamento. Compra e venda – inviabilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens.
PERGUNTA: Recebemos, em 2020, duas indisponibilidades da Cent...
Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Ato praticável.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do ato a ser praticado no caso de adjudicação em cessão de direitos hereditários.
PERGUNTA:...
Promessa de compra e venda – instrumentalização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instrumentalização de contratos de promessa de compra e venda.
PERGUNTA: Recebemos um In...
Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Lote – transmissão. Compromisso de compra e venda – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de lote.
PERGUNTA: Recebemos um Instrumento Particular de ...
Incorporação imobiliária. Construtoras – responsabilidade solidária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária.
PERGUNTA: Foi protocolado nesta Serventia um processo de incor...
Alienação fiduciária. Procuração particular. Documento hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento particular de procuração firmado no âmbito da Lei n. 9.514/1997.
PERGUNTA: F...
Compra e venda definitiva. Espólio. Alvará judicial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de venda de imóvel de pessoa falecida (espólio) sem alvará judicial.
PERGUNTA: É possí...