Usucapião extrajudicial – imóvel sem matrícula. Estado – manifestação – prazo.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da tempestividade de manifestação apresentada pelo Estado, em procedimento de usucapião extrajudi...
Compra e venda. Vendedora – regime matrimonial – separação legal de bens. Cônjuge – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do cônjuge em compra e venda de imóvel.
PERGUNTA: Recebemos uma Escritura Públi...
Georreferenciamento. Penhora – Fazenda Nacional – anuência. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência da Fazenda Pública no caso de georreferenciamento de imóvel rural penhorado.
P...
Hipoteca – cancelamento parcial. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento parcial de hipoteca.
PERGUNTA: Recebemos autorização par...
Bem de família – instituição. Proprietário solteiro
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de bem de família no caso de proprietário solteiro.
PERGUNTA: O art. 1.711 ...
Edificação. Container. Alienação Fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro/averbação de casa edificada em container.
PERGUNTA: É possível o registro/aver...
Compra e venda. Regime de bens – averbação. Publicidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação do regime de bens na compra e venda.
PERGUNTA: Foi apresentada uma Escritura ...
Usucapião extrajudicial. Condomínio edilício – instituição – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial de unidade autônoma em condomínio edilício.
PERGUNTA: Ingressou ...
Retificação de área. Condomínio. Imóvel seccionado por estrada.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel em condomínio seccionado por estrada.
Sobre a retificação...
Usucapião extrajudicial. Retificação de área. Alienação Fiduciária. Notificação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de notificação nos casos de usucapião extrajudicial, retificação d...