Procuração pública. Escritura – lavratura. Mandante – estado civil – divergência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da validade de procuração pública em virtude da alteração do estado civil do mandante.
PERG...
Incorporação imobiliária. Atestado de idoneidade financeira – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da declaração de idoneidade financeira na incorporação imobiliária.
PERGUNTA: Em um process...
Compra e venda entre ascendente e descendente. Anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência em compra e venda entre ascendente e descendente.
PERGUNTA: Foi apresentada par...
Penhora – execução fiscal. Averbação de construção – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora decorrente de execução fiscal de imóvel sem averbação de construção.
PERGUNTA: N...
Concubinato – doação entre concubinos.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da doação entre concubinos.
PERGUNTA: É possível doação entre concubinos?
Veja a pergun...
Dação em pagamento. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de dação em pagamento em alienação fiduciária após a consolidação da propriedade.
PERGUNTA:...
Usucapião – existência de ação – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação da existência de ação de usucapião.
PERGUNTA: Recebemos um requerimento par...
Sociedade limitada. Redução de capital. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel de sociedade limitada.
PERGUNTA: Uma sociedade limitada fará uma red...
Parcelamento do solo urbano. Loteamento – destinação – alteração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração da destinação de loteamento.
PERGUNTA: Averbada a conclusão das obras de infra...
Compra e venda. Administração pública.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alienação à terceiro de imóvel adquirido da União.
PERGUNTA: Um imóvel adquirido da Uniã...