Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia. Sobrepartilha – herdeiros – assinatura.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobrepartilha.
PERGUNTA: Foi apresentada Escritura Pública de Sobrepartilha para fins de...
Usucapião extrajudicial. Imóvel rural – georreferenciamento – certificação do INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da certificação do Incra nos casos de usucapião e retificação extrajudiciais.
PERGUNTA: Na ...
Incorporação imobiliária. Incorporador – falecimento – substituição.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da substituição do incorporador em virtude de seu falecimento.
PERGUNTA: No caso de falecim...
Bloqueio judicial – cancelamento. Natureza do ato.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de bloqueio judicial.
PERGUNTA: Consta na matrícula do imóvel um "bloq...
Unificação. Usufruto.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da unificação de imóveis sendo um deles gravado com usufruto.
PERGUNTA: É possível a unific...
Convenção de condomínio – retificação. Regimento interno – inclusão. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de Convenção de Condomínio.
PERGUNTA: Como proceder no caso de apresentação ...
Usucapião extrajudicial. Imóvel localizado em duas Comarcas. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de usucapião extrajudicial em imóvel rural localizado em duas Coma...
Usufruto – extinção – consolidação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da consolidação da propriedade em nome do adquirente no caso de usufruto.
PERGUNTA: No mesm...
Abertura de matrícula. Descrição – precariedade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel com descrição precária.
Recebemos uma solicitação de tra...
Bem de Família. Averbação Premonitória.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de Bem de Família em imóvel com Averbação Premonitória.
PERGUNTA: Recepciona...