Instituição de condomínio. Espólio. Inventariante – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio por espólio representado pelo inventariante.
PERGUNTA: Foi apr...
Compra e venda. Escritura pública – rerratificação – lavratura em Tabelionato diverso.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação lavrada em Tabelionato diverso.
PERGUNTA...
Livro n. 5 – Indicador pessoal. Pessoa Jurídica. Procurador. Representante legal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de lançamentos no Livro n. 5 – Indicador Pessoal.
PERGUNTA: No Indicador Pessoal devem ser ...
Doação. Cláusulas de reversão e acréscimo. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cláusulas de reversão e acréscimo na doação.
PERGUNTA: Recepcionada uma Escritura Públic...
Cédula de crédito bancário. Hipoteca. Transmissão do imóvel – credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do credor hipotecário para transmissão do imóvel.
PERGUNTA: No caso de transmis...
Curatela – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de curatela.
PERGUNTA: O termo de curatela pode ser averbado na matrícula do i...
Incorporação imobiliária. Permuta.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de permuta em incorporação imobiliária.
PERGUNTA: Sobre uma escritura pública de permuta, o...
Hipoteca. Valor da dívida superior ao do imóvel.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da superioridade do valor da dívida em relação à hipoteca.
PERGUNTA: O valor da dívida pode...
Arrolamento fiscal de bens. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de arrolamento fiscal de bens em imóvel alienado fiduciariamente.
PERGUNTA: É possível o ar...
Imissão na posse – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca averbação de Mandado de Imissão na Posse.
PERGUNTA: É possível a averbação de Mandado de Im...