Desmembramento. Servidão administrativa. Órgão responsável – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel gravado com servidão administrativa.
PERGUNTA: Imóvel gravado c...
Divisão amigável. Penhora em favor da Fazenda Nacional.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável em imóvel gravado com penhora em favor da Fazenda Nacional.
PERGUNTA: T...
Ação pessoal reipersecutória – citação – registro. Imóvel subdividido.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de citação de ação pessoal reipersecutória em imóvel subdividido.
É possível re...
Incorporação imobiliária. Promessa de permuta. Escritura pública definitiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública definitiva de permuta na incorporação imobiliária.
PERGUNTA: Foi regis...
Convenção de condomínio. Casas geminadas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de convenção de condomínio em incorporação imobiliária de casas geminadas.
PERGUNTA: É poss...
Incorporação imobiliária. Unidade autônoma – matrícula – abertura. Legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade para abertura de matrícula de unidade autônoma.
PERGUNTA: O compromitente c...
Condomínio edilício. Vagas de garagem – unidade autônoma.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de vagas de garagem como unidades autônomas na instituição de condomínio edilício.
PERGUNTA...
Averbação premonitória. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de imóvel objeto de averbação premonitória.
PERGUNTA: É possível qu...
Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Circunscrições distintas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento em circunscrições distintas.
PERGUNTA: Uma área objeto de loteame...
Compra e Venda. Adquirente interdito – representação por curador. Alvará judicial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alvará judicial para compra e venda por interdito representado por sua curadora.
PERGUNT...