Usucapião extrajudicial. Matrícula – abertura. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para registro de usucapião extrajudicial.
PERGUNTA: No caso d...
Cláusulas restritivas – instituição em juízo.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instituição de cláusulas restritivas em juízo.
PERGUNTA: As cláusulas de inalienabilidad...
Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Penhora.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Patrimônio de Afetação.
PERGUNTA: Temos um imóvel onde consta uma Incorporação Imobiliár...
Hipoteca judicial – Fazenda Nacional. Hipoteca convencional – 2º grau. Credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca em 2º grau.
PERGUNTA: Tenho registrada uma hipoteca judicial onde figura como c...
Loteamento. Servidão de passagem. Especialidade. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de loteamento em área com servidão de passagem.
PERGUNTA: No caso de loteamento a ser impla...
Imóvel rural – desmembramento. Cemitério. Fração mínima de parcelamento. INCRA – autorização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca desmembramento de imóvel rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
PERGUNTA: A proprietár...
Loteamento. Servidão de passagem – instituição. Imóvel serviente – proprietário falecido.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de servidão de passagem em imóvel de proprietário falecido.
PERGUNTA: Um lot...
Compra e venda. Alienante – espólio. Cônjuge sobrevivente incapaz.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo espólio e cônjuge sobrevivente incapaz.
PERGUNTA: Recebem...
Loteamento. Via pública – regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização das vias públicas em loteamento.
PERGUNTA: Existe registrado um loteamento...
Parcelamento do solo urbano. Declaração de homonímia.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de homonímia nos casos de implantação de parcelamento do solo.
PERGUNTA: O anterior proprie...