Parcelamento do solo urbano. Lote – área mínima.
RIB Responde esclarece dúvida acerca da Fração Mínima de Parcelamento.
PERGUNTA: A Fração Mínima de Parcelamento urbano deve resp...
Compromisso de compra e venda. Promitente vendedor – falecimento. Escritura definitiva. Espólio – legitimidade. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de transmissão de imóvel pelo espólio.
PERGUNTAS: Uma pessoa assinou um Contrato Particula...
Instituição de condomínio. Incorporador. Averbação de construção.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de instituição de condomínio.
PERGUNTAS: A instituição de condomínio pode ser realizada pe...
Aforamento – resgate – extinção. Natureza do Ato.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de resgate de aforamento.
PERGUNTAS: Gostaria de saber como devo proceder para registrar u...
Averbação de construção. “Habite-se”. CND do INSS – área – divergência.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de averbação de construção.
PERGUNTAS: Para a averbação de uma construção em imóvel urbano...
Imóvel rural. Título judicial. Usucapião extrajudicial. Georreferenciamento. Incra – certificação
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do georreferenciamento com certificação do INCRA.
PERGUNTAS: 1) No caso de título judicial ...
Inventário e partilha extrajudicial. Multa – recolhimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da multa em inventário e partilha extrajudicial.
PERGUNTA: Temos recebido muitas Escri...
Imóvel rural. Desmembramento – possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
PERGUNTA: É possível que o proprietário de imóvel rural ...
Doação. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Usufruto em favor de apenas um dos cônjuges.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
PERGUNTA: Em uma escritura pública o casal, casados pelo...
Garantia pessoal. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação registral de títulos com garantias pessoais.
PERGUNTA: Muitas vezes recebem...