Reserva Legal – compensação direta.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compensação de Reserva Legal.
PERGUNTA: É possível a averbação de um instrumento, expedi...
Usucapião – domínio útil – possibilidade. Enfiteuse não registrada.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial de domínio útil de imóvel aforado.
PERGUNTA: Recebemos um pedido...
Patrimônio de afetação – instituto privativo – incorporação imobiliária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação.
PERGUNTA: Recebemos uma solicitação de averbação ...
Compra e venda entre ex-cônjuges. Divórcio. Partilha – ausência. Comunhão parcial de bens.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre ex-cônjuges.
PERGUNTA: Recebemos uma Escritura Pública de...
Inventário e partilha. União estável. Regime – comunhão parcial de bens. Companheiro sobrevivente – meação. Herdeiros – concorrência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de união estável e os direitos do companheiro no inventário e partilha.
PERGUNTA: João, pro...
Retificação administrativa. MP n. 1.085/21. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para procedimentos de retificação administrativa.
PERGUNTA: Diante...
Adjudicação. SFH – garantia hipotecária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de imóvel com garantia hipotecária.
PERGUNTA: Foi realizado contrato do SFH,...
Imóvel rural. Desmembramento. Matrículas autônomas – mesmo proprietário. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
PERGUNTA: Foi apresentado requerimento ao Registro Imobi...
Parcelamento do solo. Loteamento – servidão de passagem – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de servidão de passagem em matrículas de lotes.
PERGUNTA: A matrícula de um lo...
Divisão amigável. Abertura de matrícula. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
PERGUNTA: Recebemos uma Escritura Púb...