Compra e venda. Alienação fiduciária. Estrangeiro adquirente – regime matrimonial – indicação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de declaração de domicílio e casamento de estrangeiro.
PERGUNTA: Foi apresentado para regis...
Doação. Doador – estado civil. União estável – documento regulador – ausência. Qualificação pessoal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de doador.
PERGUNTA: Recebemos uma escritura pública de doação onde...
Imóvel rural. Condomínio. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel em condomínio.
PERGUNTA: Temos registrado um imóvel rural ...
Usucapião. Doação. Imóvel público.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel público.
PERGUNTA: Temos a seguinte situação: um imóvel matriculado ...
Hipoteca – valor da dívida superior ao limite legal – título hábil. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de hipoteca e possibilidade desta em imóvel alienado fiduciariament...
Retificação de área. Domínio útil. Legitimidade – requerimento – proprietário.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel de domínio útil.
PERGUNTA: Recebemos um pedido de retifica...
Georreferenciamento. Imóvel seccionado por estrada vicinal – área inferior à FMP.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área abaixo da Fração Mínima de Parcelamento no caso de georreferenci...
Retificação. Requerimento – assinatura.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da assinatura de requerimento para processamento de retificação de área.
PERGUNTA: Recebemo...
Loteamento. Certidões. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de certidões de ações em face do Município para registro de loteamento.
PER...
Termo de Testamento – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Termo de Testamento.
PERGUNTA: Recebemos um requerimento assinado por advog...