REURB-S. Imóvel penhorado – Fazenda Pública. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-S em imóvel penhorado pela Fazenda Pública.
PERGUNTA: Recebemos um pedido de ...
Usucapião – diversos requerentes. Condomínio. Parte ideal. Matrículas – abertura.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel em condomínio.
PERGUNTA: Na hipótese em que há mais de...
Integralização de Capital. Sócios – regime matrimonial – comunhão universal de bens.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da integralização de capital social onde os sócios são casados sob o regime da comunhão universal...
Condomínio. Unidade autônoma – desmembramento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do desmembramento de unidade autônoma em condomínio edilício.
PERGUNTA: Temos nesta Servent...
Procuração em Causa Própria. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da procuração em causa própria.
PERGUNTA: A procuração em causa própria em si já é um títul...
Desapropriação amigável – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil no caso de desapropriação amigável.
PERGUNTA: Recebemos em nossa Serventia ...
Inventário e partilha. Alienação fiduciária. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha de imóvel alienado fiduciariamente.
PERGUNTA: Recebemos um inventá...
Usufruto – renúncia. Usufrutuário – indisponibilidade de bens.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de usufruto e indisponibilidade de bens.
PERGUNTA: Em 1993 houve uma doaçã...
Usufruto – cancelamento parcial. Desmembramento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de usufruto.
PERGUNTA: No caso de um imóvel com área de 800,00m², g...
Imóvel rural. Desmembramento. Área total – INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
PERGUNTA: O proprietário de um imóvel rural com área de ...