Usucapião extrajudicial. Imóvel rural – destinação – divergência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência da destinação do imóvel rural em usucapião extrajudicial.
PERGUNTA: Foi protoco...
Matrícula inexistente. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de correção de numeração de matrículas.
PERGUNTA: O responsável anterior pela Serventia pulou...
Imóvel rural. Desmembramento forçado. Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da alienação de imóvel rural com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento decorrente de des...
Compra e venda – instrumento particular. Proprietário – falecimento. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de registro de compra e venda.
PERGUNTA: O proprietário faleceu, porém, já havia vend...
Usucapião extrajudicial. Confrontantes – cônjuge – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da anuência de cônjuge do proprietário de imóvel confrontante em procedimento de usucapião extra...
Regularização Fundiária. REURB-S. Sociedade de economia mista.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-S em imóvel de propriedade de sociedade de economia mista.
PERGUNTA: Recebemos uma...
Unificação – requisitos.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca dos requisitos para unificação matricial.
PERGUNTA: É possível a unificação de duas matrícu...
Casamento, união estável e repercussões analógicas
Confira a opinião de Daniel Alt da Silva publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de ...
Arrolamento de bens. Perito – indicação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indicação, pelo Registro de Imóveis, de perito para Laudo de Avaliação em Arrolamento de Bens....
Desapropriação parcial – abertura de matrícula. Georreferenciamento – INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA para abertura de matrícula de imóvel parcialmente desapropriado.
P...