Compra e venda. União estável. Incomunicabilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel em união estável.
PERGUNTA: Tenho um registro em que “A” comprou um imó...
Legitimação fundiária – registro – cancelamento. Título hábil. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de registro de legitimação fundiária.
PERGUNTA: O Município alega que outorgou...
Caução locatícia. Penhora.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de penhora em imóvel oferecido em caução locatícia.
PERGUNTA: Temos três imóv...
Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Ações pessoais.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da existência de ações pessoais em procedimento de registro de loteamento.
PERGUNTA: Analisand...
Extinção de condomínio. Arrolamento fiscal de bens.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de condomínio em imóvel gravado com arrolamento fiscal de bens.
PERGUNTA: Recebemo...
Imóvel rural. Compromisso de compra e venda – averbação – requerimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel rural.
PERGU...
Servidão minerária. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para instituição de servidão minerária.
PERGUNTA: Recebemos um instrumento par...
Compra e venda. Regime matrimonial – participação final nos aquestos.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel no regime de participação final nos aquestos.
PERGUNTA: Um imóvel urban...
Arresto em favor da União. Indisponibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de arresto em favor da União.
PERGUNTA: Nos termos do artigo 53, §1º da Lei n. 8.212/1991, a p...
Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos hereditários.
PERGUNTA: No caso de falecimento de uma determinada pessoa...