Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade – requerimento – credor. Indisponibilidade de bens – devedor fiduciante. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de consolidação de propriedade fiduciária e indisponibilidade de bens.
PERGUNTA: Recebemos um ...
Alienação fiduciária. Purgação da mora. Notificação. Devedor – contestação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contestação de devedor fiduciante no procedimento de purgação da mora.
PERGUNTA: Devedor no...
Adjudicação compulsória. Promitente comprador – local ignorado. Cessionário falecido. Instrumento – via original – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial envolvendo promessa de compra e venda.
PERGUNTA: Na m...
Carta de Adjudicação. Meação – cessão – renúncia. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de meação em Carta de Adjudicação.
PERGUNTA: Recebemos uma Carta de Adjudicação na...
Promessa de compra e venda. Contrato preliminar. Registro. Fundamento jurídico.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de promessa de compra e venda.
PERGUNTA: Foi prenotado nesta Serventia, um contrat...
Imóvel rural. Incorporação societária. Pessoa jurídica brasileira. Acionista votante – domiciliado no exterior. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação societária envolvendo pessoa jurídica brasileira com acionistas estrangeiros.
...
Sentença judicial. Regime de bens – alteração. Pacto antenupcial. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração do regime de bens.
PERGUNTA: No caso específico de alteração de regime de bens do...
Penhora. Natureza – ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da natureza do ato registral da penhora.
PERGUNTA: Qual a natureza registral da PENHORA? É ato...
Retificação de área. Rio navegável ou não. Confrontante – anuência. Abertura de matrícula. Qualificação Registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel que confronta com rio navegável ou não navegável.
PERGUNTA: P...
Divórcio extrajudicial. Partilha. Bem particular. Incomunicabilidade. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divórcio extrajudicial com partilha de bens adquiridos na constância da união.
PERGUNTA: Re...