Imóvel rural. Retificação de área. Confinantes – assinatura.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da assinatura de confinantes em retificação de área para imóvel rural.
PERGUNTA: Há exigência...
Georreferenciamento. Imóvel confrontante – alteração. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração do imóvel confrontante em procedimento de georreferenciamento.
PERGUNTA: Um imóve...
Usucapião tabular. CCIR.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da exigibilidade de CCIR para registro de usucapião tabular.
PERGUNTA: Recebi uma sentença par...
Georreferenciamento. Certificação do INCRA – cancelamento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento registral para cancelamento de certificação do INCRA nos casos de georreferenciam...
Imóvel rural. Doação – finalidade específica. Alienação – possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de alienação de imóvel doado com finalidade específica.
PERGUNTA: Em 2009, o ...
Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – natureza jurídica – alteração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da natureza jurídica de loteamento.
PERGUNTA: Temos um loteamento registrado na f...
Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro – estrangeiro. Regime de bens.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha envolvendo herdeiro estrangeiro e regime de bens matrimonial.
PERGUNT...
Direito Real de Laje – instituição – requisitos. Autorização Municipal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da autorização municipal para instituição de Direito Real de Laje.
PERGUNTA: Em relação ao Dir...
Imóvel rural. Retificação – área inferior a FMP. CAR.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área e imóvel abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
PERGUNTA: O prop...
Dação em pagamento – escritura pública. Condomínio Edilício. Débitos condominiais.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel por condomínio edilício em virtude de dação em pagamento de débitos condom...