Compra e venda. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Cônjuge – recursos próprios.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da aquisição de imóvel no regime da comunhão parcial de bens.
PERGUNTA: Recebi para registro ...
As recentes decisões dos Tribunais Superiores sobre a base de cálculo do ITBI
Confira o artigo de autoria de Natália Dupin de Paula publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Natália...
Contrato de empréstimo. Título estrangeiro. Tradução – Apostilamento – moeda estrangeira.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca do registro de hipoteca proveniente de contrato de empréstimo estrangeiro.
PERGUNTA: Recebemo...
Condomínio de lotes. Compra e venda – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão decorrente de compra e venda em condomínio de lotes.
PERGUNTA...
Retificação de área. Condomínio edilício de casas – confrontante – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área quando este for condomínio edi...
Cédula de Crédito Imobiliário Escritural – baixa. Titulo hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de Cédula de Crédito Imobiliário escritural.
PERGUNTA: No caso de baixa de uma...
Caução – imóvel onerado.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de caução sobre imóvel onerado.
PERGUNTA: Recebemos um Termo de Caução Real sobre...
Condomínio. Alienação fiduciária – fração ideal.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de alienação fiduciária de fração ideal.
PERGUNTA: Um imóvel tem como proprietários/condômino...
Usucapião Extrajudicial. Espólio – requerente. Personalidade jurídica.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de registro de usucapião extrajudicial em nome do espólio.
PERGUNTA: Foi prenotado nesta Serv...
Unificação. Penhora. Hipoteca. Arrolamento fiscal.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da unificação de imóveis gravados com ônus distintos.
PERGUNTA: Foi apresentado pedido de uni...