Matrícula – encerramento. Área remanescente “in loco” – ausência. Disponibilidade – retificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de encerramento de matrícula e área remanescente.
PERGUNTA: Como proceder para encerrar uma ma...
Doação. Ascendente para descendente. Adiantamento de legítima.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação de ascendente para descendente.
PERGUNTA: Encontra-se registrado nesta Serventia um ...
Imóvel rural. Divisão amigável. Condômino falecido. Área remanescente – georreferenciamento. Escritura – rerratificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento no caso de divisão amigável.
PERGUNTA: Em 2013 foi lavrada uma Escritur...
Loteamento. Pessoa jurídica. Integralização de capital social. Certidões – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de transmissão de loteamento para integralização de capital social.
PERGUNTA: Loteamento regi...
Imóvel alienado fiduciariamente. Construção – averbação. Promessa de compra e venda. Credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de imóveis alienados fiduciariamente.
PERGUNTA: Em relação aos imóveis alienados fiduciariame...
Direito de Laje – cessão. Construção base – registro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão do Direito de Laje em imóvel sem registro.
PERGUNTA: É possível o registro de escrit...
Pacto Antenupcial – interessado no registro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca dos interessados no registro de Pacto Antenupcial.
PERGUNTA: Sobre o Pacto Antenupcial, questi...
Retificação de área. Confrontante – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do proprietário de imóvel confrontante no procedimento de retificação de área.
PER...
Permuta sem torna – escritura pública. Objeto imóvel por móvel.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de permuta.
PERGUNTA: Recebemos uma Escritura Pública de Permuta sem torna, onde a...
Loteamento invadido – regularização registral. Legitimação fundiária. Município – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimação fundiária de loteamento registrado objeto de invasão.
PERGUNTA: O Município pod...