Imóvel – destinação – alteração. Documentação – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação para alteração de destinação de imóvel.
PERGUNTA: Foi requerida a averbação em ma...
Parcelamento do solo. Loteamento. Proprietários distintos. Imóvel seccionado por rodovia.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de loteamento envolvendo imóveis e proprietários distintos.
PERGUNTA: É possível realizar...
Usucapião judicial. Estado civil – adquirente – separada de fato. Qualificação pessoal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial e estado civil.
PERGUNTA: Constando do mandado judicial de usucapião que...
Loteamento. Promessa de compra e venda. Construção – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção e registro de contrato de Promessa de Compra e Venda.
PERGUNTA: Uma...
Usucapião extrajudicial. Sucessão universal. Herdeiros – legitimidade – requerimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e sucessão universal.
PERGUNTA: É possível usucapião...
Usucapião extrajudicial. Prenotação – cancelamento. Nova prenotação – atos praticados – reaproveitamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do reaproveitamento de atos em procedimento de usucapião extrajudicial.
PERGUNTA: Houve o canc...
Retificação de área. Confrontante – titular de crédito vincendo – anuência. Lei n. 14.382/2022.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de titular de crédito vincendo em procedimento de retificação de área.
PERGUNTA: D...
Inventário e partilha extrajudicial. Direito de representação. Continuidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direito de direito de representação em inventário extrajudicial.
PERGUNTA: Recebemos neste ...
Unificação. Doação. Usufruto vitalício.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de imóveis gravados com usufruto.
PERGUNTA: Recebemos a solicitação de unificaçã...
Loteamento – alteração. Municipalidade – legitimidade. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento pelo Município.
PERGUNTA: Nos assentos registrais desta Serventia c...