Cédula Rural Pignoratícia. Pessoa física – credor – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade para ser credor em Cédula Rural Pignoratícia.
PERGUNTA: Pode um particular (pe...
Compra e venda. Imóvel recebido por doação. Adiantamento de legítima.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo imóvel doado em adiantamento de legítima.
PERGUNTA: A proprietári...
Promessa de compra e venda. Inalienabilidade. Título do INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro de Promessa de Compra e Venda de imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
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Compra e venda. Imóvel limítrofe. Abertura de matrícula. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel localizado em circunscrições limítrofes.
PERGUNTA: Foi apr...
Compra e venda – escritura pública. Pessoa jurídica extinta. Legitimidade – sócio liquidante – ausência. Tabelião – fé pública.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel de pessoa jurídica extinta.
PERGUNTA: Recebemos para registro uma ...
Integralização de capital social. Cônjuge – não sócio. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social com imóvel pertencente a ambos os cônjuges.
PERGUNTA: Em c...
Compra e venda. Sociedade de economia mista. Cláusula de preferência – “ad eternum” – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com cláusula de preferência “ad eternum”.
PERGUNTA: Seria possível a averbaç...
Matrícula – abertura – sobreposição de área pública. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobreposição de área pública.
PERGUNTA: Foi aberta uma matrícula reconhecendo o domínio mun...
Hipoteca. Termo de Ajustamento de Conduta. Ministério Público – requerente. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de hipoteca firmada em Termo de Ajustamento de Conduta.
PERGUNTA: É possível regis...
Compra e venda. Alvará judicial. Inventário e partilha. Cláusulas restritivas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alvará judicial para alienação de imóvel em inventário e partilha.
PERGUNTA: Foi apresentad...