Imóvel da União. Retificação de área. Georreferenciamento. Credor – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de titulares de direitos reais em procedimento de retificação de área.
PERGUNTA...
Reserva Legal – Cessão de Cotas. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cessão de Cotas de Reserva Legal.
PERGUNTA: No caso de Cessão de Cotas de Reserva Legal, em...
Divórcio. Partilha. Ação de Exoneração de Alimentos. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para transmissão da integralidade de imóvel em condomínio civil entre divorciados...
Certidão de propriedade. Gravame – menção.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de emissão de certidão de propriedade.
PERGUNTA: No tocante a emissão de certidão de proprieda...
Instituição de Condomínio. Área total do terreno – divergência. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divergência de área total do terreno em instituição de condomínio.
PERGUNTA: Gostaria de um...
Declaração de ineficácia – averbação. Estado civil – alteração. Publicidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de alteração de estado civil e prévio cancelamento de declaração de ineficácia de aq...
Retificação de área. Alienação Fiduciária. Notificação extrajudicial – dias úteis.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de realização de notificação aos finais de semana.
PERGUNTA: Ingressaram na serventia dois pro...
Parcelamento do solo. Desmembramento. Imóvel – destinação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de área rural inserida em perímetro urbano.
PERGUNTA: Recebemos um pedido de...
Certidão de propriedade. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidão de imóvel gravado com alienação fiduciária.
PERGUNTA: Recebemos uma solicitação d...
Imóvel rural. Desapropriação parcial. Construção – casas populares. Imóvel – destinação – alteração. Georreferenciamento. INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em lotes urbanos oriundos de desapropriação parcial de imóvel rural.
PE...