Formal de Partilha. Certidão de casamento. Documentação – autenticação – competência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência para autenticação de documentos.
PERGUNTA: Foi prenotado um Formal de Part...
Compra e venda. Abertura de matrícula. Fraude à execução. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fraude à execução e regularização registral.
PERGUNTA: Há um imóvel medindo 57ha. Este imóv...
Alienação fiduciária. Devedor fiduciante inadimplente. Dação em pagamento. Mora – formalização – requisito indispensável.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de dação em pagamento na alienação fiduciária.
PERGUNTA: Trata-se de título apresentado para r...
Cédula de Produto Rural digital. Garantia pignoratícia. Termo de Endosso apartado. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula de Produto Rural digital com garantia pignoratícia e termo de endosso.
PERGUNTA: Apr...
Compra e venda – escritura pública. Fração ideal. Qualificação registral. Unitariedade Matricial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de compra e venda de fração ideal.
PERGUNTA: Foi protocolada uma esc...
Adjudicação compulsória extrajudicial. Sucessivas cessões. Promitente comprador atual – requerente – legitimidade. Imóvel rural. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial e sucessivas cessões.
PERGUNTA: O proprietário regis...
Georreferenciamento. Confrontante – notificação. Proprietário falecido. Rio navegável ou não.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de georreferenciamento.
PERGUNTA: Sobre a notif...
Condomínio de lotes. Remembramento. Condôminos – aprovação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.
PERGUNTA: É possível averbar remembramento de dois lo...
Cédula de Produto Rural Financeira. Penhor – Livro nº 03 – Registro Auxiliar. Cessão de Crédito – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito de garantia pignoratícia.
PERGUNTA: Foi apresentada uma Cédula de Produt...
Doação. Usufruto. Donatária – falecimento. Cancelamento. Inventário. Alienação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
PERGUNTA: Em uma matrícula constituída por um lote urbano d...