Compra e venda. Alienação fiduciária. Erro substancial. Retificação de registro. Instrumento hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro de compra e venda.
PERGUNTA: A proprietária de um lote efetivou o ...
Regularização Fundiária. DOI – emissão.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da emissão da DOI nos casos de REURB.
PERGUNTA: É indicado o lançamento das informações nas De...
Condomínio de lotes fechado – alteração. Imóvel encravado. Servidão de passagem.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de condomínio de lotes fechado.
PERGUNTA: Um empreendedor comprou uma área urbana...
Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Soma de posses.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posses em procedimento de usucapião extrajudicial.
PERGUNTA: Recebemos uma Ata Nota...
Permuta – escritura pública. Valor venal e fiscal – indicação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indicação de valores divergentes em escritura pública de permuta.
PERGUNTA: Houve o protoco...
Alienação fiduciária. Purgação da mora. Pessoa jurídica – devedora. Representante legal – falecimento. Notificação – herdeiros.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação em procedimento de execução de alienação fiduciária.
PERGUNTA: Encontra-se em a...
Carta de Adjudicação. Alienação fiduciária. Devedor – direito real de aquisição. Credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação judicial de imóvel alienado fiduciariamente.
PERGUNTA: Recebemos um título judi...
Testamento – escritura pública. Usufruto. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de usufruto.
PERGUNTA: Foi protocolada uma escritura pública de ...
Termo de Consolidação de Domínio. Reconhecimento de firma.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reconhecimento de firma em título expedido pelo Estado.
PERGUNTA: Recebemos um Termo de Con...
Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Certidões – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca das certidões forenses no procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial.
PERGUNTA: A L...