Inventário e partilha. Divisão amigável. Abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável entre herdeiros no inventário e partilha.
PERGUNTA: Recebemos uma Escritur...
Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de consolidação da propriedade em prol do credor e indisponibilidade de bens do devedor.
PERGU...
Usucapião extrajudicial. Confrontante – proprietário tabular e/ou posseiro – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de confrontante no caso de usucapião extrajudicial.
PERGUNTA: Usucapião extrajudi...
Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – legitimidade – requerimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de pessoa jurídica requerer usucapião extrajudicial.
PERGUNTA: Recebemos um pe...
Imóvel rural. Direito de Superfície – instituição – parte certa e determinada. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de direito de superfície e georreferenciamento.
PERGUNTA: Para a constituição d...
Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária – bem móvel. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de bem móvel proveniente de Cédula de Crédito Bancário.
PERGUNTA: Tend...
Incorporação imobiliária – retificação. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de incorporação imobiliária.
PERGUNTA: Com relação a uma retificação de incorpo...
Retificação de área. Georreferenciamento. Imóvel gravado com indisponibilidade. Possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel indisponível.
PERGUNTA: Tenho uma matrícula com 3 proprietári...
Compra e venda – escritura pública. Estado civil – erro no título. Registro – retificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de estado civil.
PERGUNTA: Foi registrada uma Escritura de Compra e Venda em qu...
Compra e venda. União estável – reconhecimento. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reconhecimento de união estável.
PERGUNTA: Uma pessoa solteira convivia em união estável se...