Imóvel rural. Desmembramento. Descaracterização. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
PERGUNTA: Determinado imóvel rural foi desmembrado com áre...
Compra e venda – cláusulas restritivas – escritura pública. Doação modal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com cláusulas restritivas acopladas à doação modal.
PERGUNTA: Recebemos uma...
Retificação de registro. Área – aumento. Usucapião. Via judicial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação extrajudicial.
PERGUNTA: Recebemos uma docu...
Matrículas – fusão. Medidas perimetrais – diferença. Retificação prévia.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão de matrículas.
PERGUNTA: Recebemos um pedido de fusão de matrículas, em que se verifi...
Pessoa jurídica. Sócio – retirada. Imóvel – transmissão.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóvel de pessoa jurídica para sócio retirante.
PERGUNTA: Um documento par...
Loteamento – área institucional – alteração. Procedimento registral. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
PERGUNTA: Recebemos um pedido de alteração de um loteam...
Compra e venda – escritura pública. Associação sem fins lucrativos – aquisição. Presidente estrangeiro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de bem imóvel por associação sem fins lucrativos.
PERGUNTA: Pode ser registrada e...
Mandado de Usucapião. Princípio da Especialidade Objetiva – violação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Especialidade Objetiva.
PERGUNTA: Mandado de registro de ...
Imóvel rural. Desapropriação. Desmembramento. Retificação de área.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação parcial de imóvel rural.
PERGUNTA: Foi prenotado via Malote Digital, pelo Ju...
Georreferenciamento – certificação – cancelamento. INCRA – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de certificação de georreferenciamento.
PERGUNTA: Foi solicitado pelo INCRA o ...