Escritura de compra e venda – lote inserido em área maior. Desmembramento. Municipalidade. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de lote urbano inserido em área maior.
PERGUNTA: Recebemos para ...
Condomínio edilício. Box – renúncia de propriedade – escritura pública. Imposto – incidência. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de propriedade em condomínio edilício.
PERGUNTA: Foi protocolada Escritura Pública...
Divórcio judicial. Partilha. Compra e venda entre ex-cônjuges. Instrumento hábil. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de partilha judicial decorrente de divórcio.
PERGUNTA: Recebemos os autos de ação ...
Imóvel rural. Desapropriação amigável. Desmembramento. Fração ideal. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento no caso de desapropriação amigável.
PERGUNTA: Proprietário e Município...
Usucapião extrajudicial. Imóvel – destinação comercial. Justo título. Forma legal. Prazo. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de justo título em procedimento registral de usucapião extrajudicial.
PERGUNTA: Estou com proc...
Retificação administrativa. Pessoa jurídica – confrontante – notificação – representante legal. Mandato vencido. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de retificação administrativa.
PERGUNTA: No cas...
Parcelamento do Solo Urbano. Promessa de compra e venda – registro – ausência. Promissário comprador inadimplente – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de notificação de promissário comprador inadimplente no caso de loteamento urbano...
Usucapião. Imóvel urbano. Área inferior à Fração Mínima de Parcelamento. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel urbano com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
PERGUNTA: Foi...
Doação modal. Cláusulas de reversão e inalienabilidade – imposição. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação modal e imposição de cláusulas restritivas e de reversão.
PERGUNTA: Um pai doa dinh...
Enfiteuse – resgate. Senhorio direto – Municipalidade. Direito real – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de resgate de enfiteuse.
PERGUNTA: Quando se trata de enfiteuse em favor da União, o resgate o...