Servidão minerária. Retificação de registro. Continuidade. Especialidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão minerária.
PERGUNTA: Recebemos um título judicial em que se determinou o registro ...
Concessão de Direito Real de Uso. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Concessão de Direito Real de Uso.
PERGUNTA: O Município está, através de contrato, fazendo ...
Loteamento – fechamento – documentação – exigibilidade. Lei n. 6.766/1979.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento na forma da Lei n. 6.766/1979.
PERGUNTA: Qual documentação a ser ex...
Divórcio judicial. Doação. Donatário casado – regime da comunhão parcial de bens. Esposa estrangeira – CPF – ausência. Especialidade subjetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Sentença referente a divórcio processado no exterior.
PERGUNTA: Recebemos uma Cart...
Retificação de área. Imóvel alienado fiduciariamente. Credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel alienado fiduciariamente.
PERGUNTA: No caso de retificação de...
Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – notificação – impugnação intempestiva. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e impugnação intempestiva.
PERGUNTA: A respeito da Usucapião Extraj...
Enfiteuse – extinção/resgate. SPU. Título hábil. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de enfiteuse e título hábil.
PERGUNTA: Qual título hábil para a extinção do foro/r...
Formal de Partilha. Matrícula – parte ideal – fração mínima de parcelamento. Retificação de registro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e o princípio da Unitariedade Matricial.
PERGUNTA: Temos um caso em...
Loteamento. Lote. Averbação de construção. Instituição de condomínio. Abertura de matrícula. Unidade autônoma.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio em lote integrante de loteamento.
PERGUNTA: Na matrícula imobiliá...
Municipalidade – alienação por leilão. Loteamento. Áreas públicas – desafetação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desafetação de áreas públicas em loteamento.
PERGUNTA: Foi apresentado à Câmara de Vereador...