Imóvel rural. Condomínio – extinção. Penhora – fração ideal. Credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de condomínio em imóvel gravado com penhora.
PERGUNTA: Tenho uma matrícula neste ...
Usucapião extrajudicial. Requerente casado – separação de fato. Divórcio. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e separação de fato.
PERGUNTA: Recebemos um pedido de usucapião ex...
Regularização Fundiária Urbana. Titulação – cônjuges. Benfeitoria – edificação. Regime da separação obrigatória de bens.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária Urbana e Titulação de Ocupantes.
PERGUNTA: A posse de um lote foi a...
Penhora. Título hábil. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso de penhora na matrícula imobiliária.
PERGUNTA: Recebi requerimento solicitando a ...
Hipoteca – instrumento particular – SFH.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca celebrada no âmbito do SFH.
PERGUNTA: A possibilidade de hipoteca por instrumento...
Adjudicação compulsória extrajudicial. Titular registral – falecimento. Herdeiros – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial.
PERGUNTA: Adjudicação compulsória extrajudicial. É p...
Penhora de direitos hereditários. Inventário e partilha extrajudicial – registro – ausência. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora de direitos hereditários não partilhados.
PERGUNTA: Pode ser realizada a penhora do...
Condomínio. Renúncia. Demais proprietários – concordância – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de condômino.
PERGUNTA: O proprietário de 1/5 de um imóvel deseja renunciar a sua ...
Compra e venda. Alienação fiduciária. Regime de ocupação. União.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária em imóveis da União em regime de ocupação.
PERGUNTA: Recebemos um cont...
Retificação de área. Medidas – divergências. Mudança de sistema. Georreferenciamento. INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento/certificação do INCRA.
PERGUNTA: Recebemos um pedido de av...