Fusão matricial. Edificação – áreas contíguas – regularização. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão matricial e edificações sobre as áreas contíguas.
PERGUNTA: Existem duas matrículas “...
Mandado. Decisão interlocutória. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Especialidade Objetiva e Subjetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula.
PERGUNTA: Recebemos um ofício acompanhado de decisão interlocutória ...
Usucapião Extrajudicial. Imóvel objeto de herança. Herdeiro – requerente. Inventário – ausência. Demais herdeiros/condôminos – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial em imóvel objeto de herança.
PERGUNTA: Trata-se de Pedido de Declar...
Usucapião extrajudicial. Lotes contíguos. Matrículas autônomas. Ata Notarial. Requerimento único.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de usucapião extrajudicial abranger diversos imóveis.
PERGUNTA: 1: pode processar ex...
Cédula de Produto Rural. Terceiro garantidor. Promitente comprador – anuência. Legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia real prestada por terceiro em Cédula de Produto Rural.
PERGUNTA: Em uma operação e...
Retificação de área. Pessoa jurídica cancelada – confrontante – legitimidade – anuência. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área.
PERGUNTA: Em uma retificaç...
Retificação de registro. Imóvel seccionado por Estrada Municipal. Abertura de matrícula. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel seccionado por estrada.
PERGUNTA: Em um imóvel de 100.000,00m...
Separação. Partilha desigual. Imposto – incidência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Partilha desigual de Bens em Separação e incidência de tributos.
PERGUNTA: Como considerar ...
Edificação. Pavimento – destinação – alteração. Certidão Municipal. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de imóvel constituído de pavimentos.
PERGUNTA: Recebemos um requeri...
Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Renegociação de dívida. Novação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia hipotecária em cédula de crédito bancário.
PERGUNTA: Recebemos uma Cédula de Crédi...