Incorporação imobiliária – cancelamento parcial. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de incorporação imobiliária.
PERGUNTA: Estou com um caso de uma incorp...
Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel seccionado por estrada.
PERGUNTA: Quando uma propriedade é ...
Imóvel rural seccionado por estrada. Abertura de matrícula. Desmembramento involuntária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural seccionado por estrada.
PERGUNTA: Uma estrada estadua...
Usucapião extrajudicial. Justa causa. Requisito legal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de justa causa como requisito da usucapião extrajudicial.
PERGUNTA: Recepcionamos nosso primei...
Desapropriação extrajudicial. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação extrajudicial.
PERGUNTA: Com a alteração legislativa da Lei n. 14.273/2021, ...
Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.
PERGUNTA: No procedimento de consolidaç...
Servidão predial – instituição. Serventia. Imóveis dominante e servientes pertencentes ao mesmo proprietário. Inviabilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão predial por destinação do proprietário.
PERGUNTA: Na servidão por destinação do pr...
Imóvel rural. Averbação de construção. Documentação – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção em imóvel rural.
PERGUNTA: Recebemos um pedido de averbação de cons...
Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Certidões Negativas de Débitos – atualização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Compra e Venda e Certidões Negativas de Débitos.
PERGUNTA: Constou...
Usucapião Extrajudicial. Soma de posse. Proprietário registral – natureza de posse “ad usucapionem” – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posse no procedimento de usucapião extrajudicial.
PERGUNTA: Recebemos uma Usucapião...