Usucapião. Enfiteuse. Domínio útil – lote. Possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de usucapião de domínio útil do imóvel.
PERGUNTA: Conforme dispõe o art. 2.038, do...
Alienação fiduciária. Liberação parcial. Cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de liberação parcial de imóvel alienado fiduciariamente.
PERGUNTA: “A”, solteiro e “B”, soltei...
Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – situação irregular. Notificação por edital.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital em procedimento de usucapião extrajudicial.
PERGUNTA: Na usucapião ...
Condomínio geral. Abertura de matrícula. Parte ideal. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de matrícula de parte ideal.
PERGUNTA: Temos diversas matrículas com abertura de matrícula de...
União Estável – registro e averbação. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de União Estável e ato registral.
PERGUNTA: A certidão do registro do termo declaratório da un...
Loteamento. Área institucional. Abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional de loteamento.
PERGUNTA: Existe um loteamento ...
Imóvel rural. Fração ideal – destinação – alteração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de fração de imóvel rural.
PERGUNTA: É possível a transformação de...
Imóvel rural. Estremação. Retificação de área.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Estremação Rural.
PERGUNTA: Recebemos uma Escritura de Estremação...
Regularização Fundiária. Título expedido pelo INCRA – negativa de registro pelo beneficiário.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização fundiária.
PERGUNTA: Em caso de títulos expedidos pelo INCRA, a solicitação d...
Inventário e Partilha. Regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377/STF. Esforço comum.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e regime da separação obrigatória de bens.
PERGUNTA: Considerando a Súmula 377 d...