Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Inventário Cumulativo e Partilha com Cessão de Direitos Hereditários e Ad...
Desdobro. Área inferior à FMP. Unificação. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desdobro de lote com área inferior à FMP e unificação.
PERGUNTA: Recebemos um projeto de d...
Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
PERGUNTA: Na atual redação do artigo 237-A da LRP, não...
Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
PERGUNTA: Estamos process...
Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
PERGUNTA: Recebemos um requer...
Imóvel rural. Condomínio. Desmembramento. Alienação de parte ideal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de parte de imóvel para fins de compra e venda.
PERGUNTA: Em um imóvel rural...
Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
PERGUNTA: Recebemos de f...
Retificação de área. Memorial descritivo – confrontante – ausência. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de retificação de área.
PERGUNTA: Recebemos um me...
Compra e venda. Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – direito de cessão – cláusula proibitiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direitos do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária.
PERGUNTA: Recebemos pa...
Titularidade dominial – alteração. Órgão Público. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de titularidade dominial de imóvel público.
PERGUNTA: Temos na Serventia um imóv...