Servidão administrativa. Requisitos legais. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão administrativa.
PERGUNTA: Recebemos na Serventi...
Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
PERGUNTA: Recebemos uma...
Cédula de Produto Rural. Fiador – posição jurídica – alteração. Aditivo. Novação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da posição jurídica do fiador em Cédula de Produto Rural.
PERGUNTA: Foi apresenta...
Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciár...
Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
PERGUNTA: Recepcionamos os documentos necessários para cancelamen...
Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação ...
Divisão amigável – escritura pública. INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA em procedimento de divisão amigável.
PERGUNTA: Em 2022, a parte solic...
Imóvel público. Doação – reversão. Encargo – descumprimento. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reversão de doação de bem público.
PERGUNTA: Recebemos Ofício da SPU/AL com Portaria public...
Condomínio urbano simples. Área de uso comum. Requisitos legais. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de áreas de uso comum em condomínio urbano simples.
PERGUNTA: Em um condomínio urbano simples,...
Usucapião extrajudicial. Domínio útil. Loteamento irregular. Lote inserido em área maior. Desmembramento. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de lote em parcelamento irregular.
PERGUNTA: Recebemos nesta Serven...