Contrato de locação para fins não residenciais. Direito de preferência. Cláusula de vigência. Parte ideal. Especialidade objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de contrato de locação e princípio da especialidade objetiva.
PERGUNTA: É possível...
Imóvel rural. Condomínio de fato. Estremação. Previsão legal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de estremação de imóvel rural.
PERGUNTA: Fomos consultados p...
Regularização Fundiária de Interesse Social. Matrícula – unificação – condição resolutiva. Condôminos – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária de Interesse Social e condição resolutiva.
PERGUNTA: Estamos regist...
Cédula de Crédito Rural. Perempção. Cancelamento. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de Cédula de Crédito Rural por perempção.
PERGUNTA: Consta registrada há mais...
Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ratificação de registro.
PERGUNTA: Recebemos um pedido de ratificação de registro imobiliár...
Promessa de compra e venda. Promitente comprador falecido. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de adjudicação e Princípio da Continuidade.
PERGUNTA: Trata-se de promessa de co...
Compra e Venda – escritura pública. Sociedade em Conta de Participação – personalidade jurídica – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de imóvel pertencente à SCP ao sócio ostensivo.
PERGUNTA: Um imóvel foi registrad...
Cessão de Direitos – escritura pública. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de cessão de direitos e georreferenciamento.
PERGUNTA: Gostaria de saber...
REURB-E. Demarcação urbanística. União – confrontante – notificação. CAT.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de demarcação urbanística.
PERGUNTA: Trata-se ...
Incorporação imobiliária. Empreendimentos diversos. Servidão de uso e passagem. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de uso e passagem em procedimento de incorporação imobiliária.
PERGUNTA: Um incorp...