Compra e venda – cessão de direitos aquisitivos – escritura pública. União – terreno foreiro. SPU – laudêmio – recolhimento – transações onerosas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de compra e venda com cessão de direitos aquisitivos e exigibili...
Escritura de estremação – área total. Frações ideais distintas. Unificação. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de estremação envolvendo duas frações ideais adquiridas.
PERGUNTA: Existe na matr...
Imóvel rural. SIGEF – certificação. Responsáveis técnicos diversos. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de responsáveis técnicos diversos em procedimento de georreferenciamento.
PER...
Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Alienação – credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel hipotecado cedularmente.
PERGUNTA: Um imóvel está hipotecado em decorrê...
Imóvel urbano. Desmembramento. Doação. Lote. Via pública – abertura. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de doação e desmembramento parcial do imóvel.
PERGUNTA: Em um caso específico de ...
Execução – direitos hereditários. Partilha – ausência. Averbação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de execução de direitos hereditários não partilhados.
PERGUNTA: É possível averba...
Compra e Venda – escritura pública. Lotes individualizados. Matrículas distintas. Única inscrição imobiliária. ITBI. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Compra e Venda de lotes individualizados com única inscrição imobiliária....
Imóvel rural. Bem de família voluntário. Compra e venda – parte ideal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação parcial de imóvel gravado como bem de família voluntário.
PERGUNTA: Imóvel rural ...
Compra e venda – escritura pública – rerratificação. Adquirente – exclusão. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública de compra e venda.
PERGUNTA: Estamos com uma escritura ...
Compra e venda – contrato particular – averbação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de contrato particular de compra e venda.
PERGUNTA: Recebi para registro no RI um...