Combate ao trabalho escravo é pauta no Senado Federal
PLs tratam da expropriação por exploração de trabalho em condições análogas à de escravidão.
Tramitam no Senado Federal dois Projeto...
Governo Federal facilita acesso ao financiamento habitacional
“Custos cartorários” poderão ser incluídos ao valor do financiamento para construção.
O Governo Federal, por intermédio do Minist...
Prazo para registro de imóveis rurais na fronteira é ampliado
Projeto de Lei, aprovado em ambas as Casas, segue para sanção do Presidente da República.
O Senado Federal aprovou ontem, 27/05/2021...
Substitutivo do PL que reduz área de preservação às margens de rios é aprovado pela CDU
Faixa poderá ter de 15 a 250 metros, dependendo da largura do curso d’água.
Foi aprovado ontem, 19/05/2021, pela Comissão de Desenvo...
Instrução Normativa n. 2.008, de 18 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de hoje a Instrução Normativa n...
Evento virtual promovido pelo TJBA e pela Unicorp abordou temas referentes à Regularização Fundiária Rural
As palestras estão disponíveis no canal do PJBA no Youtube.
Realizado virtualmente pela plataforma do Youtube, nos dias 14 e 15 de j...