RIB elegerá Diretoria para biênio 2026/2027
Eleição será realizada amanhã, por aclamação.
O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) elegerá amanhã, 27/11/2025, por aclamação, a pró...
IRIB homenageia Ricardo Dip
Desembargador do TJSP se aposentou este mês e marcou história no Instituto.
O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São ...
Usucapião. RFFSA. Bem público – União. Prescrição aquisitiva – impossibilidade.
TRF4. 4ª Turma. Apelação Cível n. 5002664-58.2020.4.04.7116 – RS, Relator Des. Federal Marcos Roberto Araujo dos Santos, julgada em 19/...
Governo federal assina 28 decretos de interesse social de áreas de quilombos e bate recorde histórico
A medida vai beneficiar 5.203 famílias de 28 territórios, em 14 estados brasileiros, em uma área que soma mais de 100 mil hectares.
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CAAm reconhece e-Notariado como referência nas Américas
Carta foi enviada ao CNB/CF pelo Presidente da Comissão, Homero López Obando.
A Comissão de Assuntos Americanos da União Internacion...
CGJRS publica Provimento com novas orientações sobre LGPD
Atualização decorre da revogação do Provimento CNJ n. 134/2022 e da incorporação das diretrizes sobre LGPD no Código Nacional de Normas...
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca direito real de habitação e integridade de documentos eletrônicos
Periódico divulga notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos da Corte.
O Informativo de Jurisprudência n. 871, publica...
Você conhece o Projeto Amarajó?
Braço social do ELLAS, o projeto acolhe e oferece capacitação a meninas e mulheres vítimas de violência.
Atuando no Marajó, maior ar...
IBGE divulga estudo apontando a existência de 87.362 localidades
Segundo Instituto, localidade é “todo lugar do Território Nacional onde há um aglomerado permanente de habitantes”.
O Instituto Bras...
Provimento CN-CNJ n. 209, de 19 de novembro de 2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ...