ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – Edital de Convocação (2ª publicação)
AGO será realizada no dia 12/12/24 (quinta-feira), às 15h30, por vídeo conferência.
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Edital de Convoc...
PL veda desapropriação de propriedade produtiva para reforma agrária
Para que seja considerada produtiva, o projeto reduz os percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra.
Em trâmite na C...
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – Edital de Convocação (1ª publicação)
AGO será realizada no dia 12/12/24 (quinta-feira), às 15h30, por vídeo conferência.
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Edital de Convo...
Poder Público poderá leiloar imóveis desapropriados por utilidade pública
Modelo de desapropriação por hasta pública apresentado foi inspirado na liquidação forçada ou “venda forçada” existente na Europa.
O...
Reforma Tributária: Senado Federal debaterá aspectos relacionados ao mercado imobiliário
CCJ realizará Audiência Pública hoje para discutir efeitos das novas regras tributárias.
A Comissão de Constituição e Justiça do Sen...
Cartórios do Espírito Santo têm prazo máximo de 30 minutos para atendimento
Em decisão unânime, STF valida trecho de uma lei estadual que fixa o prazo.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, ao ju...
STJ afeta REsp sobre alteração na lei de alienação fiduciária de imóveis
Alcance da alteração introduzida pela Lei n. 13.465/2017 ao art. 39, II, da Lei n. 9.514/1997 é o Tema 1.288.
A Segunda Seção do Sup...
Senado Federal aprova substitutivo do PL que regula Mercado de Carbono
Texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.
Após quatro horas de debate, o Plenário do Senado Federal aprovou o texto...
Mérito da Questão apresenta Lar Legal MS
Programa foi exibido ontem e é uma parceria entre os Poderes Legislativo e Judiciário de Mato Grosso do Sul.
A edição de 12 de novem...
COGEX-MA avança na elaboração do Código de Normas Extrajudicial
Reunião para debater aspectos relativos ao Registro de Imóveis foi realizada no dia 11 de novembro.
A Corregedoria Geral do Foro Ext...