Condomínio de lotes. Área comum. Servidão de passagem.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de constituição de servidão de passagem em condomínio de lotes.
PERGUNTA: Foi apresentado para...
CAPADR aprova texto substitutivo de PL que trata de compensação de Reserva Legal
PL altera Código Florestal para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação.
O text...
Comissão Revisora do Código de Normas do Extrajudicial do TJAP recebe representantes de órgãos vinculados à área imobiliária
Um dos objetivos do encontro foi combater entraves no registro de imóveis.
Representantes do Sindicato da Indústria da Construção Ci...
Emissão de LCI por financeiras é aprovada pelo Banco Central
Norma aprovada terá efeito a partir de 1º de julho de 2025.
Em reunião realizada ontem, 08/05/2025, o Banco Central do Brasil (BCB) ...
Conheça as principais dificuldades e oportunidades para o setor extrajudicial
Levantamento foi publicado pelo “Raio X dos Cartórios”.
O levantamento “Raio-X dos Cartórios” apresentou dados que refletem os princ...
STJ entende que Súmula 308 não se aplica em casos de alienação fiduciária
Para Corte, a inaplicabilidade decorre da distinção de tratamento jurídico entre os dois tipos de devedores.
Ao julgar o Recurso Esp...
PL pretende criar Hipoteca Reversa para idosos proprietários de imóveis
Finalidade é permitir o acesso à renda por meio da conversão do valor do imóvel em crédito.
O Deputado Federal Luiz Carlos Hauly (PO...
CGJ-AM inicia capacitação para Delegatários Interinos e Interventores de Cartórios do Amazonas
Capacitação será realizada até julho e tem como objetivo, dentre outros, o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos e prazos.
P...
TJSE realizará sessão de escolha e de outorga de delegação de Serviços Notariais e Registrais
Solenidade será realizada no dia 20 de maio, a partir das 14h, no auditório do Tribunal.
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe ...
Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
As inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025 poderão ser realizadas ...