Informações constantes na CEP poderão ser acessadas por qualquer interessado
Decisão do Corregedor Nacional de Justiça altera CNN/CN/CNJ-Extra.
O portal Migalhas publicou a notícia intitulada “CNJ permite cons...
5º Workshop do SREI tratou do Registro Eletrônico, do futuro digital e da modernização do Sistema de Registro de Imóveis
Encontro foi realizado na sede do 10º Registro de Imóveis de São Paulo.
A sede do 10º Registro de Imóveis de São Paulo (10º RISP) fo...
PL muda a regra para o ônus da prova no caso de penhora de propriedades rurais
CAPADR aprova texto apresentado e projeto segue para CCJC.
O Projeto de Lei n. 3.829/2023 (PL), de autoria do Deputado Federal Samue...
CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário
Regularização fundiária e contratos agrários estão incluídos nos temas.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvo...
Prazo mínimo de vencimento da LCA e da LCI é ajustado pelo CMN
Conselho reduziu prazo mínimo de 9 pra 6 meses para LCs emitidas sem a previsão de atualização por índice de preços.
Em nota publica...
Raio X dos Cartórios aponta que a maioria das Serventias Extrajudiciais é composta por equipes pequenas
Segundo os dados divulgados, 39,84% dos Cartórios têm entre 1 e 5 funcionários.
O levantamento “Raio-X dos Cartórios” apresentou dad...
Concurso de Notários e Registradores: TJSE realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais
A escolha dos serviços foi realizada de acordo com as regras previstas no Edital n. 02/2025.
O Tribunal de Justiça do Estado de Serg...
Governo Federal anuncia mais 130 mil novas moradias pelo PMCMV
Anúncio foi realizado durante evento promovido pela CNM.
O Ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou a seleção de 130 mil unidades...
Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal
Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei n. 2.159/2021 (PL), de autoria do Deputado Federal ...
PLP pretende acabar com Certidão Positiva com Efeito de Negativa
Projeto tramita na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei Complementar n. 190/2024 (PLP), de autoria da Deputada Federal Renata Abre...