ANOREG/BR e CNR publicam Nota Oficial
Documento esclarece pontos acerca da atividade notarial e registral, bem como dos emolumentos percebidos por Tabeliães e Registradores....
Despejo extrajudicial e consignação de chaves: O que propõe o PL 3.999/20?
Confira a opinião de Elisa Junqueira Figueiredo e Victória Soranz publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Eli...
Procedimento para aferição da invalidez de Tabeliães e Registradores é regulamentado pela Corregedoria do Foro Extrajudicial de Goiás
Provimento n. 159/2025 dispõe acerca do assunto e considerou a ausência de regulamentação do tema.
Com o objetivo de regulamentar o ...
CASP aprova substitutivo de PL que dispõe sobre acesso de cidadão a informações sobre imóveis públicos
Projeto de Lei ainda deverá ser analisado pela CCJC.
Foi aprovado pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Dep...
STJ No Seu Dia: podcast abordou a responsabilidade pelo pagamento das taxas condominiais de imóvel não registrado
Programa é veiculado semanalmente na Rádio Justiça e está disponível no canal do STJ nas plataformas de áudio.
O novo episódio do po...
CNJ suspende PL que permitiria que pessoas sem formação em Direito assumissem Serventias em Tocantins
Também foi determinada a separação dos Cartórios onde existem delegatários sem as condições exigidas por lei.
O portal G1 Tocantins ...
Permuta entre incorporadoras e proprietários alerta setor imobiliário
Interpretação da RFB sobre o assunto foi objeto de matéria publicada pelo portal InfoMoney.
O portal InfoMoney publicou matéria assi...
Raio-X dos Cartórios: mais de 95% das Serventias são ocupadas por titulares
Levantamento reflete a realidade dos Cartórios que participaram da pesquisa.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (AN...
CNJ divulga relação de projetos que receberão Menção Honrosa no Prêmio Solo Seguro
Cartórios dos Estados do Pará e Rio Grande do Sul integram a lista dos quinze projetos selecionados.
Após a divulgação dos vencedore...
2º ENAC: CNJ altera edital para inclusão de inscrição como quilombola
Inscrições poderão ser realizadas até o dia 13 de agosto.
Por intermédio do Edital de Retificação n. 01/2025, o Conselho Nacional de...