IRIB manifesta pesar pelo falecimento do Oficial Registrador Nerli de Faria Albernaz
Óbito ocorreu por complicações derivadas do COVID-19.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) manifesta suas condolênci...
Usucapião extrajudicial. Proprietários – notificação por edital. Santa Catarina.
Questão versa sobre notificação por edital no procedimento de usucapião extrajudicial.
PERGUNTA: Temos uma dúvida, em relação a u...
STJ decide questões sobre usucapião e anulação de partilha
Citação é o ponto em comum entre ambas as decisões.
De acordo com notícias constantes no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Boletim do IRIB publicará respostas de perguntas encaminhadas ao IRIB Responde
O sistema do IRIB Responde é um serviço prestado pelo Instituto desde 1976 e busca esclarecer as dúvidas dos Oficiais Registradores Imo...
IRIB discute próximos passos
Diretoria Executiva do Instituto se reuniu na última sexta-feira para discutir assuntos estratégicos.
Diretoria Executiva do IRIB...
Secretaria de Patrimônio da União lança aplicativo SPUApp
Ferramenta busca facilitar o acesso sobre imóveis de patrimônio da União.
Foi disponibilizado pela Secretaria de Coordenação e Gover...
IRIB Responde esclarece dúvidas dos Oficiais Registradores de Imóveis
Sistema de perguntas e respostas serve como elemento de apoio e coadjuvação da atividade registral imobiliária.
O serviço ...
Senado Federal: PL altera Estatuto da Cidade para permitir acesso à locais de beleza natural situados em empreendimentos privados
Locais como praias, rios, cachoeiras, montanhas, paredes rochosas, cavernas e outros sítios naturais públicos poderão ter visitação púb...
ANOREG/BR entrevista Coordenadora de Pesquisa do Instituto LGPD
Para Nuria López, “a LGPD é uma lei propositadamente genérica, elaborada para ter aplicabilidade transversal em todos os setores da soc...
TJPR: ainda que oferecida em garantia, pequena propriedade rural não pode ser penhorada
Garantia constitucional da preservação da pequena propriedade rural deve ser interpretada para que o trabalhador rural não seja dela al...