IRIB participa de reunião com CNJ sobre o Sistema Apostil
A pauta foi a apresentação do Termo de Acordo de gestão do sistema.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), re...
Prefeitura de Aparecida de Goiânia/GO reduz alíquota do ITBI para facilitar registro de imóveis
Alíquota reduziu de 2,5% para 1% e passou a valer a partir do dia 12 de abril até 10 de julho.
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia/...
NOTA DE PESAR – TÂNIA MARIA DORNELAS DE MELO
Tânia Dornelas era Notária e Registradora Imobiliária em Cabedelo/PB.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com m...
STJ entende possível averbação de Protesto Contra Alienação de Bens em imóvel gravado como bem de família
Para o Tribunal, é possível a averbação para informar terceiros de boa-fé sobre a pretensão do credor.
A Quarta Turma do Superior Tr...
Regime Próprio de Previdência Social do Mato Grosso do Sul não pode abranger Notários e Registradores
Supremo Tribunal Federal reiterou entendimento de inconstitucionalidade na inclusão de Auxiliares de Justiça em regime de previdência p...
STF entende constitucional execução extrajudicial de dívidas hipotecárias e fixa tese de Repercussão Geral
Execução extrajudicial baseada no Decreto-Lei n. 70/1966 não afronta os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampl...
CGJAL: OAB-AL solicita orientação da Corregedoria sobre Provimento
Publicado em março, Provimento regulamenta a contratação de advogados e escritórios jurídicos para a defesa judicial e administrativa d...
STF decide pela constitucionalidade da contribuição de intervenção no domínio econômico destinada ao INCRA devida pelas empresas urbanas e rurais, inclusive após o advento da EC nº 33/2001.
Voto do Ministro Relator cita obra de Luciano Dias Bicalho Camargos, Registrador Imobiliário em Vespasiano/MG e Membro do Conselho Deli...
Notários e Registradores: PL que trata de identidade funcional tem votação adiada no Senado Federal
Votação estava prevista para ontem, 31/03/2021, mas PL foi retirado da pauta.
O Senado Federal adiou a votação do Projeto de Lei n. ...
Solução de Consulta n. 57, de 25 de março de 2021
Assunto: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR. CONTRIBUINTE. PROPRIETÁRIO. TITULAR DO DOMÍNIO ÚTIL. POSSUIDOR A QUALQUER...