É válida a destinação de 5% da receita de custas e emolumentos extrajudiciais destinadas à FUNPERJ
Previsão de destinação contida na legislação carioca foi reconhecida pelo STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente ...
NOTA DE PESAR – HENRIQUE DA SILVA ROSA BOMFIM
Henrique Bomfim era Tabelião e Registrador em Santa Teresa/ES.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com muito pesar...
NOTA DE PESAR – ESMERALDINA LOPES ARAÚJO
Esmeraldina Araújo era Registradora Imobiliária, Tabeliã de Notas e de Protesto de Títulos em Bom Jardim/MA.
O Instituto de Registro...
1º “Hacka LIODS” CNJ tem como desafio criação de sistema público único de consulta de matrículas e averbações de terras públicas objeto de crimes ambientais
Organização do "hackathon" é do "LIODS" do CNJ e da empresa Judiciário Exponencial.
Está marcado para os dias 28 a 30 de maio de 202...
ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista “Cartórios com Você”
Matéria sobre os Cartórios Digitais é o destaque da publicação.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) disp...
‘Podcast’ aborda relação entre Direito Ambiental e Registral
Programa é uma realização da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região e busca a divulgação de conteúdos jurídicos.
Está disponível...
Sistema de Hipoteca Reversa para idosos será debatido por Comissão na Câmara dos Deputados
PL em trâmite na Câmara dos Deputados permite que idoso tenha nova fonte de renda.
Ocorrerá na próxima segunda-feira, 26/04/2021, a ...
Serventias Extrajudiciais deverão divulgar faturamento, decide CNJ
Decisão foi tomada na 329ª Sessão Ordinária e alcança todas as Serventias Extrajudiciais.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça...
Força-Tarefa atualizará informações sobre Serventias Extrajudiciais no Estado do Maranhão
Atualização foi determinada após inspeção do CNJ para verificar o funcionamento da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão na fiscali...
Pauta de Julgamento do CNJ inclui ato normativo sobre a divulgação do faturamento das Serventias Extrajudiciais
Dispositivo legal pretende alterar a Resolução CNJ n. 215/2015, que dispõe do acesso à informação, aumentando a transparência desses da...