CEF promove a partir de hoje o Primeiro Feirão Digital da Casa Própria
Feirão vai até o dia 4 de julho. Serão oferecidos 180 mil imóveis novos.
A Caixa Econômica Federal (CEF) promove, a partir de hoje, ...
ANPD: Despacho de 24 de junho de 2021
Torna públicos os procedimentos referentes à Audiência Pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de Resolução, que...
Penhora de bem de família dado pelo fiador como garantia de locação comercial será analisado sob a sistemática dos Recursos Especiais Repetitivos
Acórdão admitindo afetação foi proferido pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de...
Texto-base da proposta sobre demarcação de terras indígenas é aprovado pela CCJ
Substitutivo reuniu 14 PLs que tramitam na Câmara dos Deputados. Destaques podem ser analisados hoje.
A Comissão de Constituição e J...
PJBA: criada Comissão para elaboração de novo Código Notarial e Registral
Membro da CPRI/IRIB integra Comissão como representante do Registro de Imóveis.
Instituída pela Portaria Conjunta CGJ/CCI – 05/2021-...
CGJRJ nomeia Comissão de Estudos e Aprimoramento para Código de Normas
Comissão que tratará da parte extrajudicial será integrada por integrante do Conselho Deliberativo do IRIB.
A Corregedoria-Geral de ...
PGE-MS expede minutas-padrão para padronização de compra e venda de imóveis
Documentos têm fundamento no Decreto Estadual n. 15.404/2020.
A Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul (PGE/MS) expediu,...
PL que trata de indenização de propriedades em unidades de conservação será debatido por Comissão
Audiência Pública ocorrerá em 25/06/2021, a partir das 9h.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos D...
Câmara dos Deputados poderá votar hoje MP n. 1.040/2021
Medida Provisória trata da simplificação para abertura de empresas e altera Lei n. 8.934/1994.
A Câmara dos Deputados poderá votar h...
Resolução conjunta que institui SireneJud é aprovada
CNJ e CNMP aprovaram Ato Normativo por unanimidade.
Em sessão conjunta realizada ontem, 15/06/2021, o Conselho Nacional de Justiça (...