CGJCE: Notários e Registradores serão notificados previamente no caso de abertura de sindicância
Provimento assegura obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Buscando a garantia dos princípios da ampla def...
Coordenador Geral de Cadastros e Benefícios Fiscais da Receita Federal esclarece sobre o Cadastro Imobiliário Brasileiro
Entrevista foi concedida por Rériton Weldert Gomes ao Portal Geocracia.
Em entrevista exclusiva ao Portal Geocracia, o Coordenador G...
Sessão temática para debater situação dos povos indígenas é aprovada no Senado Federal
Autor do requerimento para realização da sessão ressalta urgência na discussão do assunto.
Foi aprovado ontem, 1º/07/2021, pelo S...
ConJur publica a 15ª edição do Anuário da Justiça Brasil
Publicação aponta teses do STF que sinalizam tendências.
Foi publicada pela editora do portal Consultor Jurídico (ConJur) a 15ª e...
PL sobre demarcação de terras indígenas é aprovado pela CCJ
Texto segue para análise do Plenário sem alterações.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) concluiu ...
TJPI: Aplicativo agilizará registro e transferência de imóveis no Piauí
REGINA permitirá o encaminhamento e a recepção de títulos para registro de forma digital.
A Corregedoria Geral da Justiça do Esta...
Hipoteca de imóvel dado como garantia por construtora poderá ter execução limitada por lei.
PL inclui na Lei n. 4.591/1964 medida já prevista em Súmula n. 308 do STJ.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 1....
Câmara dos Deputados: CCJ vota hoje destaques do PL sobre demarcação de terras indígenas
Texto-base da proposta foi aprovado em 23/06/2021 e é substitutivo ao PL n. 490/07.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cid...
IRIB participa de reunião do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Apostil
A pauta foi o desenvolvimento do Provimento acerca do sistema.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), por meio de seu...
STJ publica matéria especial sobre Direito Real de Habitação
Publicação traz informações acerca deste direito sob o ponto de vista do STJ.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, em s...