Regime de bens, divórcio, separação e extinção de união estável consensuais poderão sofrer alterações
PL altera dispositivos do Código Civil e do Código de Processo Civil.
Tramita no Senado Federal, ainda sem Relator definido, o Pr...
Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 destaca sistema imobiliário de Santa Catarina
Corregedor-Geral afirma que resultado é decorrente de construção coletiva.
O Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, re...
Apostilamento: IGB é homologada pela ANOREG/BR
Homologação se refere ao papel de segurança padronizado para execução de Apostilamento pelas Serventias Extrajudiciais.
A Associa...
Penhora de bem de família e terras indígenas integram a pauta de julgamentos do STF para agosto
Ambos são recursos com repercussão geral.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, dentre outros processos, a co...
PQTA 2021: prazo para inscrição encerra na próxima sexta-feira
Premiação conta com apoio do Conselho Nacional de Justiça.
De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANO...
Regra de prescrição poderá ser alterada
Objetivo do PL é beneficiar pessoas incapazes.
Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei n. 1.717/202...
Pauta para segundo semestre do Senado Federal inclui MPs sobre medidas trabalhistas e modernização do ambiente de negócios no Brasil
Medidas tratam de assuntos com impacto econômico sobre a sociedade.
A pauta de votações do Senado Federal para o segundo semestre de...
Transferência de imóvel é mais rápida em São Paulo
Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 aponta o Estado como 1º colocado na Classificação Geral.
O Relatório Doing Business...
Parcerias do IRIB garantem descontos aos seus Associados
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Sempre buscando cumprir seus objetivos estatutários, dentre ele...
Câmara dos Deputados aprova novas regras para licenciamento ambiental e recomposição da vegetação em torno de nascentes
Textos aguardam votação pelo Senado Federal.
Foram aprovados pela Câmara dos Deputados os textos substitutivos dos Projetos de Le...