PL sobre regulamentação ambiental em áreas urbanas tem regime de urgência aprovado
Projeto de Lei altera texto do Código Florestal.
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados em sessão realizada ontem, 18/08/2021, o ...
Alterada composição do GT destinado a modificar atual sistema das Serventias Notariais e de Registro.
Ato do Presidente de 12/08/2021 foi publicado no Suplemento do Diário da Câmara dos Deputados de 17/08/2021.
Foi publicado no Suplem...
Audiência Pública do Sistema de Reforma de Garantias será realizada hoje
Com transmissão ao vivo pelo YouTube, audiência terá início a partir das 13h.
Conforme divulgado no Boletim do IRIB, foi publica...
Cartórios no Ar: programa do TJMA estreia em novo formato
Primeiro programa em vídeo teve como pauta o Núcleo de Terras Públicas da CGJMA.
O programa “Cartórios no Ar”, fruto da parceria ...
CGJMT publica cartilha sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira
Imóveis que não forem ratificados devem ser incorporados ao patrimônio público como terras da União.
A Corregedoria-Geral da Just...
Senado Federal: Marco Legal das Ferrovias será debatido com Ministro da Infraestrutura
PLS reorganiza o setor ferroviário para promover investimentos e melhorar os serviços.
Será realizado amanhã, 17/08/2021, a parti...
Câmara dos Deputados aprova MP n. 1045/2021
Medida Provisória traz alterações nas regras trabalhistas.
Foi aprovada ontem, 12/08/2021, pela Câmara dos Deputados, a Medida Pr...
Penhora de Bem de Família: julgamento é suspenso com empate
Até o encerramento da sessão de ontem, oito Ministros proferiram seus votos.
O julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.307.334/...
Instrução Normativa RFB n. 2.042, de 5 de agosto de 2021
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.008, de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
Foi pu...
Pesquisa Pronta destaca cédula rural e taxa de manutenção de associação de moradores
Serviço possui o objetivo de divulgar entendimentos do STJ.
Por meio do sistema Pesquisa Pronta, disponibilizado pelo Superior Tr...